Câmara pedirá ao TSE que libere propaganda eleitoral na Internet

A zona ta armada. Na blogosfera, muitos acusam o poder de aplicar a censura enquanto o limite entre opinião e propaganda é desconhecido. Como fica essa questão? Blogs proibidos de se manifestar sobre candidatos? É isso?

Uma luz aparece no fim do túnel quando a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal decidiu na tarde desta terça-feira (01/07) pedir ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que revogue a Resolução 22.718, medida que permite a propaganda eleitoral na internet apenas na página do candidato.

O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) disse que pedirá uma audiência com o ministro. Segundo ele, não haveria necessidade de se regulamentar a propaganda eleitoral na internet.

Em fevereiro, o TSE publicou uma resolução (22.718) para que a propaganda eleitoral acontecesse apenas pela internet. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), contudo, permitiu que os candidatos fizessem campanha no site, em blogs e orkut. Essa norma, até agora, vale apenas para o Rio de Janeiro.

Impressões

O presidente do iG, Caio Túlio Costa, citou sete pontos positivos para que haja propaganda política na internet: mais acesso às informações, bom para os candidatos, bom para os portais, já que não são concessões públicas, e para a rentabilidade das empresas, pois poderão vender o espaço para os sites.

Para Túlio Costa, a norma vai contra a Constituição, porque impediria uma comunicação mais ampla, via chats, blogs, emails e internet.

O presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, também foi a favor da liberação da propaganda eleitoral na internet. Segundo ele, faltaria uma oportunidade de enviar para os leitores informações via e-mail e torpedo. A internet também seria a forma mais barata de se fazer campanha eleitoral.

Mas seja qual for a decisão, A vereadora e candidata à prefeita Soninha Francine participará da Rádio Bravus, aqui mesmo neste bat canal (será que passei dos limites?).