Divórcio

“Quero me separar”.

O número de divórcios no mundo é crescente. O que fazer quando a separação parece ser a única opção? O que você deve fazer para se divorciar? Quais são os primeiros passos para um divórcio? Quanto custa se separar no Brasil?

É preciso saber que as regras do divórcio mudaram recentemente. Foi aprovada uma nova lei sobre o divórcio no Brasil que facilita àqueles que pretendem se separar.

O procedimento é simples: basta comparecer direto no Cartório, não é mais necessário pássaro pelos trâmites do Fórum. De acordo com a nova lei, a separação e o divórcio consensual, ou seja, onde ambos tenham o mesmo interesse, poderão ser realizados por Escritura Pública, desde que o casal não tenha filhos menores ou portadores de alguma deficiência.

Alguns advogados pensam que o motivo e a vantagem principal da nova lei é desburocratizar a Justiça, desafogar o Judiciário, que já está abarrotado de processos e na verdade, o Juiz só lia a petição e assinava o que chamam de homologação judicial.

A nova lei não dispensa a assistência de um advogado. As partes podem comparecer ou com um advogado ou cada um com seu advogado justamente para ter controle sobre o que está sendo acordado.

O valor gasto com o divórcio depende de quanto o casal possui em bens e do tipo de divórcio. Entretanto, você pode alegar que não tem condições de arcar com o processo e assim, se comprovada essa situação tudo sai de graça. Procure a defensoria pública de sua cidade ou ainda um escritório jurídico de faculdade que prestam esses serviços gratuitamente.

A OAB possui uma tabela com valores estipulados para ações de separação, mas lembre-se de que há instituições que fazem gratuitamente para quem ganha até 3 salários mínimos.

VALORES ESTIPULADOS PELA OAB

Separação consensual
a) se houver bens a partilhar e sendo advogado de ambos os requerentes, o previsto para inventários e arrolamentos;
b) em se tratando de advogado de apenas um dos cônjuges, o mesmo percentual previsto para inventários e arrolamentos, calculado sobre a parte cabente ao cliente;
c) se não houver bens sujeitos à partilha, caberá ao advogado de ambas as partes ou, isoladamente, de uma delas, o mínimo de R$ 1.082,47.

Separação Judicial
Havendo bens a partilhar, o percentual previsto para inventários e arrolamentos (item 35). Mínimo, em qualquer hipótese, R$ 2.164,95.

Conversão de Separação em Divórcio
a) pedido feito por ambos os cônjuges, mínimo R$ 1.082,47;
b) pedido litigioso, feito por um dos cônjuges, mínimo R$ 2.164,95. Havendo bens a partilhar, o mesmo critério estabelecido para inventários e arrolamentos.

Divórcio Fundado em Separação de Fato
Havendo bens a partilhar, o percentual para inventários e arrolamentos, mínimo R$ 2.164,95.

Anulação de Casamento
Havendo bens a partilhar, o percentual para inventários e arrolamentos, mínimo R$ 2.164,95.