Modelo de Contestação

Para suprir a necessidade por materiais de qualidade na internet, tanto para estudantes quanto para atuantes que precisam de referências, este artigo pretende apresentr um modelo de contestação para o Processo de Alimentos, que no Direito de Família, é a obrigação ou dever que determinados parentes - mais comum o pai - têm em relação a pessoas dependentes. O intuito é garantira aos dependentes – geralmente filhos - recursos suficientes para suas necessidades básicas, além da alimentação em si, como vestuário, moradia, educação, etc.

Informações básicas sobre “Alimentos”

Antes do Modelo de contestação, vamos entender um pouco mais sobre “alimentos”, que resumidamente são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si.

Das Partes

O Processo de Alimentos pode ser aplicado aos ascendentes, descendentes, parentes colaterais, em ordem de proximidade e ainda cônjuges e ex-cônjuges. Pensão alimentícia para ex-mulher ou ex-marido, salvo alteração do status quo por separação, estão quase extintas, pois as mulheres têm se mostrado cada vez mais capazes de manter suas necessidades básicas e além. Alimentos hoje em dia, na maior parte do caso, envolve crianças como dependentes.
São considerados credores as pessoas descendentes, ascendentes, parentes colaterais ou afins que, dada condições especiais de necessidade, não possam haver sua própria mantença (incapacidade civil, idade avançada, alteração do status quo por separação, etc.)

Renuncia ao direito

O direito aos alimentos, por força da lei, não pode ser renunciado pelo beneficiado. Poré,. O titular do direito pode deixar de exercer o direito a exigi-lo no momento que desejar. Essa medida visa proteger a parte mais frágil da relação.
O Novo Código Civil não diferencia os parentes os cônjuges e companheiros. Os Tribunais brasileiros vinham entendendo ser válida a cláusula de renúncia a alimentos por afins, o que ainda não se configurou à luz do novo diploma.

Valor da Pensão de Alimentos

A lei não estabelece valores para a prestação; diz, genericamente, que deve obedecer como parâmetros a capacidade do devedor e a necessidade do credor.

Modelo de Contestação de Alimentos

____________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE CABO FRIO - RJ. Processo n. 2004.011.002445-7 Fulana da Silva, brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade de n. _ __ __ __ __ __ _ __ __ _ _, do cpf de n. _________________, residente e domiciliada na ______________________________________________, vem, por seu advogado infra-assinado (documento de procuração em anexo), em conformidade com o artigo 297 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO a presente ação de guarda e responsabilidade do menor/adolescente Cicrano da Silva, movida por Beltrano da Silva, já devidamente qualificado, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

(1). O Autor, em sua peça vestibular, alega que conviveu com a requerida de 2000 a 2004, estando separado de fato da mesma desde janeiro de 2004.”

(2). Alega, outrossim, que a ré não teria condições financeira para arcar com o sustento de seu filho, em todas às suas necessidades básicas, além de não fornecer ao mesmo ambiente propício para que cresça com dignidade e respeito.

(3). Não obstante, afirma que o menor em questão, sob a sua guarda, é possuidor de um ambiente harmonioso e rodeado de carinho, “sendo-lhe prestado todo tipo de assistência material e moral indispensável ao seu desenvolvimento”, razões estas que fundamentam seu pedido de guarda do Praça Tiradentes, 8, Centro – Cabo Frio – RJ, Tel. 022.XXXX-XXXX / e-mail.: [email protected]
____________________________________________________________________ menor, estas na modalidade provisória e “definitiva”, bem como a condenação da ré no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios.

(4). Contudo, mister se faz refutar veementemente os fatos e fundamentos empreendidos pelo autor, pois, além de estarem completamente destoantes da verdade, demonstram-se exageradamente imprudentes tendo em vista o mal que pode advir de tal prática para um convívio harmonioso e respeitoso entre os envolvidos na presente ação.

(5). Assim, mesmo não influenciando na presente demanda, é bom que se aluda que a ré conviveu com o autor não pelo período compreendido entre 2000 e 2004, mas sim de 2003 a 2004.

(6). A ré, na ocasião, sempre privilegiou o cuidado absoluto à família, razão pela qual sempre esteve sob o julgo financeiro de seu companheiro, que, ao invés de ressaltar seus dotes e virtudes, vem depreciando a imagem de uma mãe de família dedicada ao extremo, que abriu mão de sua vida profissional, e consequentemente financeira, em detrimento do bem maior de uma sociedade, qual seja, a FAMÍLIA. Pena que alguns ainda teimam em se utilizar de tal artifício em proveito próprio.

(7). Outrossim, a ré jamais foi negligente à seu filho em dignidade e respeito, tampouco deixou de oferecer ao mesmo um ambiente harmonioso e cercado de carinho. Agora, se deixou de dar o amparo material indispensável ao desenvolvimento do menor, foi por simplesmente não ter pensado em si própria, mas no bem-estar da família, e se tiver que pagar por isso, que assim o seja.

(8). Entrementes, é de salutar importância ressaltar que se o menor esteve sob a guarda do pai até a presente data, foi por que a mãe não teve, e ainda não, tem condições financeiras de arcar com as necessidades básicas do menor, por fatos já reiteradamente expostos, mas, que um dia, em razão da dedicação que sempre atribuiu ao bem-estar familiar, e a boa educação que deu a seu filho, terá seus atos reconhecidos.

(9). Contudo, esqueceu-se o autor de mencionar em sua peça inaugural que desde a separação do casal o mesmo vem, de forma precária, permitindo a visita da mãe ao seu filho, obstando em várias oportunidades que relacionamento se desenvolvesse, utilizando-se do poder econômico, que diz reiteradamente ter, para tal prática. Praça Tiradentes, 8, Centro – Cabo Frio – RJ, Tel. 022.XXXX-XXXX / e-mail.: [email protected] 2

(10)____________________________________________________________________ . Sendo assim, ciente está a ré da necessidade da manutenção e deferimento da guarda da menor pelo pai, mesmo sendo de sua incomensurável vontade a guarda e cuidado do filho. Faz isso única e exclusivamente para benefício do menor, pois, tendo em vista o lastro temporal que os separou, bem como os benefícios que podem advir de tal situação, esta seria a melhor opção.

(11). Contudo, não abre mão das visitas legalmente estabelecidas, pois, somente assim poderá assistir ao filho com carinho e amor maternos, o que está sendo obstado pelo autor sem medir às consequências dos seus atos. Com esse ato, mais uma vez abre mão, a ré, de um direito em benefício do bem-estar familiar, e que isso não seja esquecido. Em face de tudo o que foi exposto, requer-se o seguinte:

(a). Que sejam concedidos os benefícios da Lei n. 1.060/50, ou seja, gratuidade de justiça, declarando sob as penas da lei que não se encontra em condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem incorrer em prejuízo próprio, bem como de sua família;

(b).entendendo não ser o meio apropriado para o deferimento de tal pedido, mas, sob forma de se respeitar o princípio da economia processual, que seja regularizada a visita da ré ao seu filho na forma da lei; Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal do representante legal da autora. Termos em que, espera deferimento.

Arraial do Cabo,

XX de XX de 20XX.

Nome Assinado

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