PAC e Lei Rouanet: Guia de sobrevivência na arte

Viver da arte: no Brasil isso é possível? Comecei a estudar comunicação efetivamente em 1998. Motivado pela energia que me jorrava pelos poros e pela vontade de mudar o mundo e viver da pura e simples arte.

Paralelo e unido a isso, eu estudava a produção de eventos e suas possibilidades. Futuro promissor, diziam os mestres e professores. Mas a realidade que enfrentei (e enfrento) é cruel.

Cruel por um simples motivo: se você é um jovem recém formado, imaturo e sem currículo no mundo da produção artística e da comunicação, você vai enfrentar imensos desafios no momento de analise de qualquer projeto em qualquer lugar. Mas não desanime, isso faz parte do aprendizado, quanto mais “não” você levar, mais vai sacar o que as empresas e órgãos desejam de você e, quando tiver um currículo aceitável, terá também calos o suficientes para exibir às comissões julgadoras, que os verá como um forte currículo.

Claro, estes calos você só conseguirá de três formas:

1 - Com a mão na massa, utilizando recursos próprios, sem apoio do governo e levando a filosofia do “faça você mesmo” a sério para concretizar eventos de pequeno porte como festivais de musica regionais e exposições.

2 – ONG é uma excelente oportunidade para trabalhar e aprender. Você pode realizar eventos para as ONG’s, tudo bem que você não receberá por este trabalho, mas algumas ONG’s podem ter algum recurso financeiro para ajudar na efetivação do projeto. Outro fator a favor é que com um nome limpo da ONG, fica fácil captar pequenos patrocinadores como mercadinhos, lojas e padarias, que devidamente divulgados, terão prazer em ter seus nomes associados ao filão do terceiro setor.

Posteriormente, este tipo de trabalho voluntário é visto com muito bons olhos pela comissão julgadora de captação de recursos públicos e isenção de impostos para colaboradores.

3 – Trabalhando para outras empresas de produção de eventos. Talvez a melhor forma de aprender, já que você, geralmente, não será o responsável pelo andamento do evento e toda sua complexidade, mas um aprendiz que observará e absorverá.

Passando essa fase de criação do currículo, você pode considerar cinqüenta por cento de seu projeto aprovado: agora dependerá de seu bom senso.

Pelas informações que recebi e algumas que verifiquei, grandes quantidades de projetos chegam às vias de pedido de apoio estadual ( PAC - que isenta o patrocinador de parte do ICMS) e nacional (Lei Rouanet - que isenta o patrocinador de parte do IR). Mas a grande maioria destes projetos não tem qualidade de conteúdo, noção de proposta, inviabilidade ou incompatibilidade financeira e até mesmo boa construção do projeto em si.

O que vale nessa hora, além de saber efetivamente o que é o recurso, seja ele estadual ou nacional, é entender o que sua comissão deseja ao avaliar seu projeto, aqui vão algumas dicas:

1 – Detalhe sua projeção das necessidades financeiras, com quanto e o que será o gasto. Seja realista, não subestime nem superestime este valor e seu serviço.

2 – Não se inclua ou inclua um valor destinado à você dentro do projeto: as leis de incentivo não existem para pagar o seu salário, mas sim para tornar seu projeto viável e tirá-lo do mundo das idéias. O seu ganho será com a comercialização deste projeto.

3 – Não tenha medo de expor a realidade comercial do projeto, as empresas que injetarão dinheiro nele precisam ter certeza de retorno em comunicação. Por isso, capriche neste quesito, pois seu projeto DEVE ter um cunho comercial além de artístico. Observação: muitos proponentes temem ganhar a “aura” de caça níqueis e ignoram essa parte do projeto, dando-o apenas cunho artístico. Geralmente são reprovados.

O PAC da Secretaria da Cultura (geralmente confundido com o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento), é a sigla para Programa de Ação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura. É um programa relativamente novo e na primeira faze, você deve inserir seu projeto via internet pelo site da secretaria. O retorno, se seu projeto foi reprovado ou aprovado para a próxima faze é rápido (menos de um mês), apesar de sua avaliação ser mais criteriosa do que a Lei Rouanet, seus recursos são considerados de baixo orçamento (até 600 mil reais), sendo observado por produtores culturais como um programa de complemento de recurso.

Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, é uma lei brasileira para incentivar investimentos culturais, que pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.
Com ela é possivel deduzir do imposto de renda até 100% do valor investido em um projeto cultural. Ela permite também, o patrocinador obter retorno de produtos como CDs, banners, gravuras, etc – para a utilização em brindes ou marketing pessoal.
Em breve, postarei mais dicas para quem deseja viver da produção de arte no Brasil.
O incentivo fiscal é benéfico à empresa, ao idealizador do projeto e também à sociedade como um todo.