Sea Sherpherd :: Crime no Mar
Entenda a "Guerra do Mar", o absurdo que levou o Sea Sherpherd a mover uma ação contra o IBAMA
O IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis é um órgão do ministério do meio ambiente.
Acontece que no dia 27 de Julho de 2007, a Sea Shepherd Brasil ingressou com uma ação civil pública contra o IBAMA-AP requisitando informações sobre um caso de massacre de golfinhos que estaria acontecendo no Macapá, como foi mostrado pelo Jornal Nacional em uma matéria.
Sem resultados concretos, a Sea Shepherd lançou no dia 6 de agosto a "Operação Tagarela" e ofereceu recompensa de R$ 2 mil a quem desse informações sobre o massacre. A Sea Shepherd recebeu informação anônima de que os responsáveis pela gravação das imagens veiculadas pelo JN são técnicos do Centro de Pesquisas Pesqueira do Norte - Laboratório de Dinâmica Pesqueira CEPNOR/IBAMA, Belém, PA.
Somente em 8 de agosto, após a Sea Shepherd levar o assunto à mídia nacional, a Polícia Federal abriu Inquérito para apurar os fatos da gravação feita pelo IBAMA, inquirindo 6 pessoas que estavam à bordo destas embarcações. No dia 22 de Agosto terminou o prazo legal para o IBAMA informar a Sea Shepherd sobre os nomes das embarcações e dos causadores do massacre. Em 28 de agosto, o Ministério Público Federal anunciou medidas para impedir a pesca ilegal de golfinhos na região costeira do Pará e Amapá. A fiscalização deverá também contar com o apoio da Marinha do Brasil.
"A situação beira o bizarro! Levamos esse absurdo até o Senado Federal em Brasília, protocolamos pedido de informações na Superintendência do IBAMA-DF, e em diversos outros Estados. Temos um pedido liminar via ação civil pública nas mãos do Juiz da 2ª Vara Federal do Amapá. Mesmo assim, até agora não obtivemos absolutamente nenhuma informação concreta, como nomes!", afirma Cristiano Pacheco, Diretor Jurídico do Instituto Sea Shepherd Brasil.
Diante do insistente silêncio e mistério do IBAMA-AP, que tem a obrigação legal de fiscalizar e prestar informações a qualquer cidadão brasileiro sobre o caso, o Instituto Sea Shepherd Brasil está cogitando a existência de um mercado internacional clandestino por trás do massacre dos golfinhos.
"O silêncio leva a esta especulação de comércio internacional. Os golfinhos são vendidos para as empresas de pesca, que por sua vez usam como isca para tubarão, que tem suas barbatanas vendidas para a milionária indústria farmacêutica para a extração da "cartilagem". Vale lembrar que o IBAMA, de qualquer forma, é responsável e obrigado a indenizar por esses danos aos ecossistemas, já que, ou foi omisso em não fiscalizar, ou fiscalizou mal. Trata-se de responsabilidade civil objetiva por omissão ou culpa", comenta Daniel Vairo, Presidente e Fundador do ISSB.
O desconforto com a demora na apuração dos fatos está a cada dia ganhando expressão. O Partido Verde - PV (RS) também está ingressando com ação civil pública contra o IBAMA pelos mesmos motivos.
"O Instituto Sea Shepherd Brasil desenvolve projetos em cooperação com diversas outras ONGs, e acredita que haverá uma grande mobilização nos próximos dias, tanto em nível judicial quanto acadêmico e social. Trabalhamos conjuntamente com dezenas de organizações e empresas, as quais dividem os mesmos objetivos que o ISSB. Obviamente que o assunto mobiliza à todos", pondera Sandra Severo, Diretora Geral.
Em um prazo máximo de 15 dias, a Sea Shepherd Brasil terá o inquérito em mãos, e irá finalmente ingressar com a ação principal buscando a indenização pelos danos ambientais aos ecossistemas marinhos e a crueldade aplicada contra os golfinhos, prática proibida pelo Art. 225 da Constituição Federal.
Tem algo a dizer?