Um Estado Laico. Graças a Deus.
31/03/2008 · Imprima este artigo
Bom, para quem não sabe, um Estado Laico significa um Estado sem religião oficial. Este modelo de governo é considera respeitoso a todos os cidadãos que independentemente de sua religião, ou falta dela, vão ter seus direitos e suas necessidades respeitados e protegidos pelo Estado.
O Brasil já segue este modelo há um tempo, como sabemos, na época da colonização, o Estado e a Igreja Católica andavam juntos. Quero deixar bem claro que não tenho nada contra qualquer uma Igreja, religião, culto ou qualquer outra coisa. Cada um tem o direito de acreditar no que quiser, nem que seja na mulher que chega em casa a meia noite com a maquiagem borrada e diga que estava no salão se aprontando para o maridinho, mas que a espera lhe deu uma tremenda dor de cabeça.
Depois desta breve introdução eu gostaria de comentar sobre pequenos organismos vivos, as células. Junto com as células quero falar também sobre pesquisa sobre elas. As células são pequenos seres vivos, que constroem todo corpo vivo. Até os organismos unicelulares, óbvio não. Quando descobertas, as células revolucionaram as pesquisas sobre o corpo humano e a vida, e desde então os avanços na ciência foram incalculáveis. Já imaginou você entrar na sala de aula e escutar: hoje vamos estudar o elemento terra e ver como ele compõe o nosso corpo. Falei terra porque antigamente acreditava-se que tudo era feito por terra, ar, água e fogo.
Cara, eu sei que estou enrolando um pouco com esse blá, blá, blá sobre células e pesquisas, mas guenta aí.
Há alguns dias, um excelentíssimo senhor juiz pediu vista do processo da lei de incentivo à pesquisas com células-tronco, que estava em votação no congresso. Ok, primeira coisa: pedir vista é para ver o processo e saber o que está acontecendo. Segunda coisa: esse juiz era o encarregado do processo. Ou seja, aos quarenta e cinco do segundo tempo ele pediu para alguém contar como foi a partida, que ele deveria estar acompanhando.
O mais impressionante é que ele pediu vistas do processo porque, talvez, essa pesquisa com células-tronco ferisse a vida, porque estaria tirando o direito do pequeno embrião virar uma vida. Pois, a partir do momento onde o espermatozóidezinho fura a difícil barreira do óvulo ele se torna uma vida. Para você ver como são as coisas. Até na hora do ato, onde está para começar mais uma vida a parte feminina fica se fazendo de difícil. Isso tudo na visão da Igreja. Ops, eu disse igreja. Mas peraí, esse juiz é do Estado, Laico, como ele pede para ver se o processo não fere a vida na visão da Igreja.
Isso foi o que me preocupou e me motivou a escrever essa crônica-reportagem. Cara, como um Juiz age desta maneira. Ele defende um Estado Laico, sem interferência de religião. Imagina, se, por acaso, ele comete a insanidade de parar as pesquisas, nós vamos jogar fora um dos mais avançados centros de pesquisa do mundo, o Brasil. Nós, os curumis, que trocam espelhinhos por ouro, somos destaque nesse campo. Estamos à frente de muitos outros países europeus, vamos dar um passo à frente de geral e mostrar que no país onde as pessoas andam de cipó tem tecnologia e desenvolvimento. É uma grande chance.
Então para fechar, todos os brasileiros e pessoas que estão na cadeira-de-rodas, tetraplégicas, ou qualquer outra deficiência que podem ser curada com essa pesquisa, só sobrou rezar, para este juiz recobrar o juízo.
Meu Caro, acho que o seu artigo está um pouco fora de foco, ou não está discutindo a matéria de forma adequada.
Primeiro, vou fazer uma correção técnica: quando o Juiz/Desembargador/Ministro (no caso é Ministro) pede “vista” dos autos, em sessão de julgamento, isso significa que ele quer verificar melhor os elementos do processo, para poder fundamentar seu voto (se for divergir do relator) ou mesmo pra verificar se estão corretos os relatos dos fatos e razões de julgar do voto condutor do relator (se for para com ele concordar)..
O Ministro que pediu vista do processo não é o “encarregado do processo”. Ele faz parte da turma que vai julgar o processo, mas só tem acesso ao voto do Ministro Relator (esse sim o verdadeiro “encarregado!” do julgamento), e também ao autos, mas de maneira mais superficial, e não faz uma análise tão perfunbctória quanto aquele que vai prolatar o voto (e é por isso que se admite então que ele tenha vista dos autos durante o julgamento, justamente para que, em se tratando se situação sobre a qual não tem ainda um forte juízo de convicção formado, possa, analisando melhor o feito, formar sua própria opinião).
O fato deste Ministro ter pedido vista do processo, por si só, não significa que o julgamento da questão vai se decidir só pelo seu voto e quando ele votar. Também não significa que o voto dele (se contrário à tese de que é possível dar prosseguimento à pesqueisa com células tronco) vá representar um retrocesso à separação entre o Estado e a Religião/Igreja.
Em verdade, o que está em discussão não é bem isso, mas sim um polêmico e conturbado ponto que não é concenso nem mesmo entre aqueles que atuam na área médica/científica: O MOMENTO DA FORMAÇÃO DA VIDA!
Há aqueles (cientistas) que acreditam que a concepção (momento em que o espermatozóide penetra o óvulo e fecunda-o) já gera a vida, o indivíduo.
Há aqueles que acreditam que a vida somente se forma semanas depois.
E há aqueles que acham que a vida somente se forma depois que se dá à luz ao indivíduo.
Qual destas correntes (dentre outras) está certa???? Quem sabe melhor qual o momento em que se gera a vida??
A discussão aliás é mais sobre isso e sobre se é ético ou não sacrificar aquele que já tem vida e viria a se tornar um indivíduo para salvar outrem (ou seja: desvestir um santo pra vestir outro).
QUERO REFORÇAR QUE O JULGAMENTO EM QUESTÃO NÃO TEM NADA A VER COM RELIGIÃO, MAS SIM COM ÉTICA E COM CIÊNCIA, SENDO O CERNE DA DISCUSSÃO AQUELE QUE ACIMA EXPUS.
A SUA PREOCUPAÇÃO, ACERCA DA NOSSA LIDERANÇA NO CAMPO DE PESQUISA DE CÉLULAS TRONCO VIRAR UM RETROCESSO E UMA MÁCULA NA HISTÁRIA DE NOSSO PAÍS, É LOUVÁVEL, MAS HÁ QUE SE TER CUIDADO AO AFIRMAR ALGUMAS COISAS, POIS ARGUMENTOS MAL COLOCADOS OU O EQUIVOCADO DESVIO DO FOCO DE UMA QUESTÃO, PODE VIR A SER MUITO PREJUDICIAL PARA O DESNVOLVIMENTO IMPARCIAL DE UMA QUESTÃO TÃO IMPORTANTE, DANDO ASO (AÍ, SIM) PARA A DISCUSSÃO DESCAMBAR PARA OUTRAS VEREDAS, QUE NÃO A CIENTIFICA E LAICA, NÃO A TÉCNICA E ÉTICA, MAS JUSTAMENTE O CONTRÁRIO. OU SEJA, PODE VIR A IMPRESSIONAR A OPINIÃO PÚBLICA DE FORMA ERRADA E FORMAR UMA PRESSÃO POPULAR SOBRE O JULGAMENTO EM QUESTÃO, JUSTAMENTE CONTRÁRIO AO QUE SE ESTÁ DEFENDENDO (POIS VIVEMOS NUM PAÍS DE MAIORIR ACATÓLICA, E EM QUE OS EVANGÉLICOS - XIITAS - CRESCEM CADA MAIS…. E ESSES CARAS ACREDITAM NA TEORIA DO CRIACIONISMO!!)
Também quero dizer que não tenho religião alguma, muito embora acredite em alguma coisa que seja um Deus, mas não professo qualquer doutrina nem acredito em qualquer dogma de qualquer religião cegamente, preferindo ater-me mais ao que sinto ser verdadeiro em relação a isso. Não chego a ser ateu, mas também não sou “católico”. Assim, minha maior preocupação neste assunto é relamente se é: (1) quando é gerada a vida??? e (2) se a vida é gerada com a concepção, é justo sacrificar alguém para tentar salvar outrem???
Devíamos pensar melhor sobre isso…e talvez pedir vista dos autos também….
Bom, primeiramente obrigado por ter lido a crônica e ter comentado, ainda mais que o comentário mostrou que você realmente leu.
Olha só, a intensão desta crôncia, passa longe das correntes que discutem quando a vida é formada ou não, mas sim do, no caso ministro, obrigado pela observação, ter pedido vistas do processo, um dia antes de ir à votação, atrasando assim a mesma. E pior, o motivo que ele o fez. Esse senhor ministro pode não decidir a votação, mas também não é ético, com todo o processo que peça vistas a essa altura, atrasando a votação e vendo se a pesquisa com células tronco vai atingir a Igreja.
O Brasil é um Estado Laico. Se este Ministro tivesse pedido vistas para verificar outros assuntos no processo, como você mesmo sitou, para verificar se tudo estava se encaixando, já seria errado porque ele pediu para verificar em cima do prazo. Mas, pedir para ver o processo para se sertificar que não vai afetar as religiões contra é demais.
Parece mais uma caçada de votos dos religiosos do que uma preocupação com o pais e o povo.
Eu não escrevi esta crônica para discutirmos quando começa a vida, mas sim até onde vai a seriedade e ética, com todos os outros participantes do processo e principalemente com o Pais, que é LAICO.
Acredito muito no poder dos jovens, e uma nação com fortes bases éticas começam justamente com este embate.
Parabens aos jovens que se preocupam com o futuro de nosso pais.
Sim, o ESTADO é laico e também, LOGICAMENTE, o Judiciário.
COMO EU JÁ HAVIA ESCRITO ANTES, O FATO DE O MINISTRO TER PEDIDO VISTA DO PROCESSO NÃO SIGNIFICA QUE ELE O FEZ PARA ATRASAR O JULGAMENTO, MAS SIM PARA MELHOR FORMAR O SEU JUÍZO DE CONVICÇÃO SOBRE O ASSUNTO.
ISTO NÃO TEM NADA A VER COM RELIGIÃO!!!
A QUESTÃO TODA É MUITO MAIS COMPLEXA E PASSA LONGE DA RELIGIOSIDADE: TEM A VER COM ÉTICA, ACIMA DE TUDO!!!
A ÉTICA, COMO VOCÊ DEVE SABER, É UMA CIÊNCIA QUE, EM SÍNTESE, ESTUDA A FORMA DE OBTER O BEM GERAL, O BEM DE TODOS E O BEM DE CADA INDIVÍDUO.
ASSIM SENDO, É ANTI-ÉTICO, OBTER-SE O BEM GERAL SE NÃO SE PUDER GARANTIR O BEM DO INDIVÍDUO (ou o bem de uma maioria em detrimento de uma minoria).
ASSIM, O QUE ESTÁ EM QUESTÃO NO JULGAMENTO DA PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO É SIM QUANDO SE FORMA O INDIVÍDUO E ATÉ QUE PONTO É ÉTICO MANIPULARMOS MATERIAL HUMANO, QUE CERTAMENTE GERARIA INDIVÍDUOS, PARA AJUDARMOS OUTROS INDIVÍDUOS.
ADEMAIS O MINISTRO PEDIU VISTA DOS AUTOS EM SESSÃO, O QUE É TOTALMENTE POSSÍVEL E PERMITIDO POR LEI E, ALÍAS, É A OCASIÃO EM QUE PODE FAZÊ-LO.
E ONDE MAIS ESTÁ ESCRITO QUE O MOTIVO PELO QUAL ELE FEZ ISSO FOI SÓ PRA ATRASAR O FEITO OU PORQUE ELE O FEZ POR CONVICÇÕES RELIGIOSAS, COMO DEIXA-SE TRANSPARECER CLARAMENTE NO ARTIGO??
HÁ QUE SE TER CUIDADO COM O QUE SE ESCREVE, COM OS ARGUMENTOS QUE SE USA E PRINCIPLAMENTE, COM AS FONTES DAS INFORMAÇÕES QUE REPORTAMOS. POIS O USO EQUIVOCADO DA INFORMAÇÃO PODE GERAR GRANDES PROBLEMAS E MESMO A DESINFORMAÇÃO.
ENTENDI BEM A PROPOSIÇÃO DO SEU ARTIGO, MAS É QUANTO A ISSO QUE ESTOU JUSTAMENTE ME REFERINDO: O SEU ARTIGO (1) TRATA DA QUESTÃO DA PESQUISA COM EMBRIÕES ESTAR SOB JULGAMENTO E PODE SER IMPEDIDA PELO JUDICIÁRIO, (2) POLEMIZA SOBRE UM ATO (LEGÍTIMO) DO JUDICIÁRIO, AFIRMANDO QUE FOI FEITO PARA OBSTRUIR O JULGAMENTO DA QUESTÃO E POSSIBILITAR QUE A PESQUISA SEJA OBSTADA, (3) DE FORMA OBLÍQUA, VOCÊ TAXA DE RETRÓGRADO O ATO DO MINISTRO E AFIRMA QUE O ADIAMENTO DO JULGAMENTO SE DEU POR QUESTÃO “RELIGIOSA” , (4) ATACA A POSSIBILIDADE DE RETROCESSO E DE DESPERDÍCIO DE TECNOLOGIA QUE UMA DECISÃO DO JUDICIÁRIO PODERÁ CAUSAR SE DECIDIR PARAR AS PESQUISAS.
MAS, NA VERDADE, UMA COISA NÃO TEM NADA A VER COM A OUTRA NO QUE SE REFERE À REALIDADE DOS FATOS QUE VOCÊ ESTÁ NARRANDO!!!
COMO EU DISSE, E REPITO, NÃO SE PODE CONFUNDIR AS COISAS. A QUESTÃO EM JULGAMENTO É SOBRE ÉTICA SIM E SOBRE O MEIOMENTO EM QUES E FORMA O ÍNDIVÍDUO. ENTÃO NÃO DÁ PRA FALAR DE RELIGIÃO E COM BASE NISSO ATACAR O JUDICIÁRIO E O ESTADO E A IGREJA, DIZENDO O QUE VOCÊ DISSE.
QUERO DEIXAR BEM CLARO QUE NÃO ESTOU DEFENDENDO NADA NEM NINGUÉM (ESTADO, IGREJA OU PODER JUDICIÁRIO), MAS ACHO QUE AS COISAS DEVEM SER DITAS COMO ELAS SÃO, SEM DESVIO DO FOCO, OU MÁSCARANDO A REALIDADE SÓ PRA SE DEFENDER UM PONTO DE VISTA. ISTO NÃO É SER BRAVUS!!!
SER BRAVUS É SER ÉTICO, LUTAR COM AS ARMAS CERTAS E SEM MEDO DE ENCARAR A REALIDADE.
Alezão, olha só, em nenhum momento eu critiquei ou citei nosso sistema Legislativo, Judiciário, ou qualquer outro. Também não falei que o ato do ministro era infundado, contra lei. Nem falei que o ministro pediu vistas do processo para atrasar a sua votação de propósito. Acho que você está tomando proporções exacerbadas sobre a crônica.
Crônicas, muitas vezes, são pontuais, uma observação de fato, de uma fala, ou similares. A minha crônica não tem o intuito de fazer uma discussão maior sobre células tronco, o começo da vida ou sei lá.
Eu tirei essa informação de um jornal televisivo da Globo, não foi escrita. Devemos lembrar que uma crônica não pode ser encarada como matéria jornalística. E eu não estou distorcendo nada, estou observando do meu ponto de vista, porque nunca me propus em buscar a verdade nua e crua. Não menti por isso, não inventei, não bolei alguma coisa para escrever estas linhas.
O que me coçou, e me fez escrever esta crônica foi o fato de pedir vistas, atrasando a votação, um dia antes. Não que tenha sido de propósito, ou que seja inconstitucional, mas atrasou a votação, isso é fato. Independentemente de a votação caminhar para o sim ou para o não, pessoas, muitas pessoas, estão esperando por esta decisão. Tanto o corpo de cientistas que apóiam as pesquisas, quanto os que reprovam, quanto as pessoas que precisam desta pesquisa para terem esperança, quanto os religiosos, quanto eu, quanto você.
Olha, eu também compreendo seu ponto de vista, que devemos tomar uma decisão com base na ética, pensando no bem que atingirá, positivamente, máximo de cidadãos. Não estou sendo anti-ético, ou promovendo isso. Mas de um ponto de vista, não é ético paralisar um processo um dia antes da votação, fazendo todos aqueles que já estão cientes de tudo, que já vistaram, que tem uma decisão formada. Tomo mundo teve tempo, muito tempo para ler e reler e reler o processo. Não tenho acesso à agenda do ministro, então não sei porque ele não vistou o processo antes, só sei que não o fez, ou não o fez de forma satisfatória.
Continuo não defendendo nenhum grupo, minha crítica não foi a um grupo, um sistema, foi a um fato, que proposital ou não, atrapalhou o andamento de um processo, por mais que seja legal. E defendo também a sua idéia, do mesmo jeito que eu tenho um ponto de vista e o expus, você fez o mesmo. “Cronicou” a minha crônica, acho legal isso. Mas, acho que estamos falando duas coisas diferentes sobre o mesmo ponto.
E ser Bravus, é tudo o que você disse. Mas, também é colocar o dedos nas feridas expostas deste pais.
Prezado ALEZÃO, O MAMUTE, porque você não começa a fazer suas próprias crônicas??
Boa idéia, Moraes!
ALEZÃO, O MAMUTE,, o que você acha de escrever crônicas aqui no Bravus?
SENHORES, AGRADEÇO O CONVITE E SERIA UMA HONRA, MAS TEMO QUE A FALTA DE TEMPO ME IMPEDIRIA DE PRODUZIR COISAS COM QUALIDADE E PROFUNDIDADE… POR ENQUANTO PREFIRO APENAS ESTIMULAR O DEBATE, POIS ACHO MUITO IMPORTANTE ISSO, POIS SÓ ATRAVÉS DA TROCA INCESSANTE DE IDÉIAS E EXPERIÊNCIAS É QUE O SER HUMANO EVOLUI.
QUANTO À CRÔNICA ORIGINAL, CONCORDO QUE A COISA DE PEDIR VISTA EM CIMA DA HORA ATRASA O JULGAMENTO E PODE TER SIDO MESMO UMA JOGADA POLÍTICA (POIS QUASE TODOS - 99,99% - OS JULGAMENTOS NO STF SÃO POLÍTICOS)…
MAS AINDA INSISTO EM ALGUNS PONTOS:
- UMA CRÔNICA, DE FATO, NÃO É TEXTO JORNALÍSTICO, PROPRIAMENTE DITO, MAS NÃO DEIXA DE SER (DE CERTA FORMA) UM TEXTO INFORMATIVO E FORMADOR DE OPNIÃO… SÓ QUIS ESCLARECER PONTOS QUE, A MEU VER, PODERIAM ESTAR SENDO DISTORCIDOS, AINDA MAIS QUANDO SE INSINUOU A QUESTÃO DA RELIGIÃO…
- AGORA QUE VOCÊ REVELOU QUE ESCREVEU A CRÔNICA COM BASE NUMA MATÉRIA DA GLOBO (O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO MAIS TENDENCIOSO E DARKSIDIANO DA FORÇA, MAIS ANTI-ÉTICO, MAIS LAZARENTO E INCORRETO POSSÍVEL), ESCLAREÇO QUE TALVEZ EU TENHA VISTO A MESMA REPORTAGEM QUE VOCÊ E AQUI ESCANCARO: ME DEU VONTADE DE BATER NO DIRETOR DE JORNALISMO DA RG!!! DEFINITIVAMENTE ELES NÃO TEM IDÉIA DO QUE É SER BRAVUS (…OU MINIMAMENTE ÉTICOS)…. ELES SÃO A PROVA VIVA DO QUE SE PODE FAZER (PARA O MAL) COM UMA NOTÍCIA!!!
ASSIM SENDO, CONCLUO DA SEGUINTE FORMA: MUITO CUIDADO COM AS FONTES, TANTO DE NOTÍCIA QUANTO DE INSPIRAÇÃO PARA CRÔNICAS… E QUERO DIZER TAMBÉM QUE SERIA MESMO UM ABSURDO INCOMENSURÁVEL SE O JULGAMENTO EM TORNO DA REFERIDA PESQUISA CIENTÍFICA TIVESSE ENTARVES POR CONTA DE DISCUSSÕES EM TORNO DE RELIGIÃO, AINDA MAIS EM UM PAÍS COMO O NOSSO, QUE É LAICO - POR MAIS DIVINA QUE SEJA A VIDA!!!